A Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) promoveu, ontem, uma palestra direcionada aos juízes eleitorais de todo o Estado para tratar da preparação e organização das eleições gerais de outubro.  O juiz eleitoral de Santa Bárbara d’ Oeste, Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino esteve participando. O desembargador suplente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo-TRE, Carlos Eduardo Cauduro Padin, que também atua como juiz auxiliar nas eleições deste ano, conduziu a reunião e em sua palestra, explicou que a competência para analisar os processos de propaganda referentes às eleições deste ano é da Comissão Eleitoral instituída pelo TRE-SP, com três juízes auxiliares, da qual faz parte, e não dos juízes eleitorais de primeiro grau.  

Ressaltou que o papel do juiz eleitoral em eleições gerais continua sendo relevante para o processo eleitoral, destacando o aspecto de polícia administrativa a ser desempenhado. “Cabe aos juízes eleitorais verificar se o eleitor ou o candidato observam as regras do processo eleitoral”, afirmou. Também falaram aos presentes a juíza assessora da Presidência do TRE, Carla Themis Lagrotta Germano, e o juiz assessor da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE, Marco Antonio Martin Vargas.  

Dentre outros assuntos, Carla Germano ressaltou a importância do mesário e deu destaque ao Mesário Voluntário, programa realizado pelo TRE para incentivar a inscrição espontânea dos eleitores interessados em trabalhar nas eleições. Da Corregedoria, Vargas discorreu sobre o poder de polícia dos juízes e sobre o sistema Denúncia On-line, desenvolvido pelo TRE para que o cidadão denuncie as propagandas de rua irregulares.  

A diretora do TRE, Jade Almeida Prometti, destacou a segurança apresentada pela urna eletrônica, com ou sem biometria. Jade detalhou os trabalhos de carga e lacração das máquinas na véspera das eleições, que são realizados na presença do juiz eleitoral, Ministério Público, partidos e OAB. “Quanto mais fiscais, melhor”, afirmou Jade, preocupada em dar transparência a todos os procedimentos realizados em relação à urna.

Por último, o assessor da Presidência, Joaquim Marcos Paris de Godoy, mencionou a auditoria realizada pelo TRE denominada Votação Paralela. O procedimento sorteia, na véspera da eleição, quatro urnas para que no dia seguinte recebam votos feitos em cédulas de papel. Esses votos são contados e também digitados na urna. Ao final, ambas as contagens precisam coincidir, de modo a comprovar a segurança da urna eletrônica.

O evento teve duração de 3 horas e a participação de 65 pessoas presenciais e 342 inscritos à distância. Servidores do TRE também puderam assistir às palestras.