Prefeitura vai emprestar R$ 350 mil para construir rotatória no Santa Inês

A administração municipal pretende emprestar R$ 350 mil da Desenvolve SP-Agência de Fomento do Estado de São Paulo, para execução de uma rotatória próxima à Rua Maestro Martinho Fischer, entre o Jardim Mariana e o Jardim Santa Inês. O projeto de lei pedindo autorização para o empréstimo foi encaminhado à Câmara Municipal e distribuído às comissões permanentes. Conforme informou a assessoria de imprensa da prefeitura, a obra pretendida é referente à duplicação da passagem sob a SP-304, entre o Jardim Mariana e o Jardim Santa Inês, antiga reivindicação dos moradores daquela região e o objetivo é melhorar o tráfego de veículos, assim como ocorreu na duplicação da passagem da linha férrea na Vila Lola, oferecendo maior segurança aos pedestres e motoristas.

Após a aprovação do projeto, o município deverá iniciar a tramitação de documentos para a formalização do contrato e na sequência realizará a abertura de licitação para a execução do serviço.

O prefeito Denis Andia (PV) explicou na mensagem aos vereadores que, a curto prazo, essa demanda é impossível de ser atendida apenas com recurso do tesouro municipal, por isso ele quer buscar apoio financeiro da Agência Desenvolve SP para viabilizar os investimentos programados pelo município.

Segundo Andia, a operação pretendida apresenta excelentes condições financeiras, como taxa de juros de 0,64% ao mês, atualização monetária pelo IPVC-Fipe; prazo total de 72 meses com carência; prazo de 12 meses de carência, , garantia de cotas do ICMs e FPM.  A despesa é considerada irrelevante – afirma o prefeito - não sendo necessária a demonstração do impacto orçamentário previsto na lei de responsabilidade fiscal.