O orçamento total previsto para o exercício de  2015 em Santa Bárbara d´Oeste é de R$ 492.479.661,92 incluindo Prefeitura, DAE (Departamento de Água e Esgoto) e Câmara Municipal. Na comparação, com o valor orçado neste ano que é de R$ 445.691.296,00, o aumento é de 10%, incluindo os recursos  do governo federal para investimentos do DAE. Contudo, se os repasses para a autarquia  não se concretizarem a previsão de crescimento do orçamento cai para 6%.

 Os números foram apresentados ontem pela secretária de Fazenda, Raquel Campagnol, em Audiência Pública para apresentação da LOA (Lei Orçamentária Anual), no Anfiteatro da Prefeitura. Ela considera o orçamento “comedido”  em  razão do momento econômico em que o país está.

De acordo com Raquel,  não é possível fazer uma estimativa de que haverá um crescimento muito grande na arrecadação, principalmente em recursos próprios, porque o PIB (Produto Interno Bruto) vem caindo e mesmo que haja um crescimento no segundo semestre deste ano, precisaria ser significativo para recuperar as perdas na arrecadação. A expectativa entre secretários da Fazenda do Estado era que houvesse um repasse a maior do governo do Estado e federal para compensar as perdas do primeiro semestre, mas receberam a informação que não vai ter.

Segundo a secretária, a queda do PIB neste ano  representou  uma diminuição do  ICMS.  Contudo, diz que a queda também ocorreu em outros meses do ano. Inclusive, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório que define os repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS)  de Santa Bárbara apresentado  recentemente pela Secretaria Estadual da Fazenda demonstrou uma leve queda. A Secretária falou que o município está questionando o índice e está no aguardo.

A despesa orçada em 2015  por órgão é a seguinte: Prefeitura R$ 369.866.263,92;  O DAE R$ 107.763.398,00; e  Câmara R$ 14.850.000,00, um aumento de 6%, 30% e  10%. No caso das despesas por funções, o maior seria para Saúde, R$ 117.111.341.92; Saneamento  R$106.048.507.00 e R$ 97.041.912,00 para  Educação. 

A previsão das receitas por fonte é a seguinte:  recursos próprios - Município R$ 313.239.398,00, sendo Prefeitura (R$ 251.036.000,00) e DAE (R$ 62.203.398,00). Transferência estadual – R$ 17.348.610,00.  Transferência federal – R$ 152.891.653,92, sendo R$ 145.681.653,92 (prefeitura) e R$ 7.210.000,00 (DAE). Por fim, operação de crédito R$ 9 milhões.

Investimentos

A Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste prevê investimentos na ordem  de 23% do seu orçamento, o que corresponde a R$ 113.518.500,00. Os principais investimentos são na área de saneamento,  saúde,  educação, mobilidade urbana, segurança, entre outros.

  O vereador Giovani Bonfim questionou a diminuição dos valores investidos na área de habitação. A secretária respondeu que haverá investimento na área de habitação, porém mais  na parte de infraestrutura e de projetos.

IPTU/ITBI

A Administração Municipal pretende aumentar a arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) em R$ 10 milhões em 2015 se comparado ao orçamento de 2014. A informação é da secretária de Fazenda, Raquel Campagnol. Para ele, esse valor vai ajudar a minimizar a perda por conta da economia. “Se nós não tivéssemos esse projeto, ano que vem seria bem pior”, falou.

 A Audiência Pública foi acompanhada por secretários e vereadores. O vereador barbarense Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que esteve presente na audiência apresentou alguns pedidos de melhorias em bairros do município. A LOA tem como fundamento a previsão de receitas e fixação de despesas para um período de 12 meses. O projeto elaborado pelo Poder Executivo será encaminhado à Câmara Municipal até esta terça-feira (30) para análise dos vereadores.