Secretária de Fazenda apresenta dados do 2º quadrimestre de 2014

Os dados apresentados  durante a Audiência Pública referente ao segundo quadrimestre de 2014 realizada na tarde de ontem,  no Plenário da Câmara Municipal,  demonstraram queda nas arrecadações, em especial  do FPM  (Fundo de Participação dos Municípios)e ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no período. Apesar da queda, o Município manteve as contas equilibradas dentro do orçamento, com arrecadação de R$ 274,1 milhões e despesa liquidada de R$ 247,7 milhões.

 

A secretária de Fazenda, Raquel Campagnol, disse que considerando todos os órgãos do município – Prefeitura, DAE e Câmara e todos os recursos incluindo os vinculados, as contas dentro do orçamento estão equilibradas.  Para ela, a grande dificuldade é a queda do FPM e do ICMS, diz não só em Santa Bárbara como em todas as cidades.  O orçamento de 2014 está previsto em  R$ 445.691 milhões.

 

Questionada se o município irá conseguir cumprir o orçamento de 2014 respondeu que no geral acredita que sim, mas em recursos próprios deve ter perdas, porém, é preciso esperar até o final do ano. “Nós observamos que a indústria está tendo uma recuperação neste período, mas é preciso esperar até final do ano. Nós temos  feito contenções de despesa porque detectamos   essa perda na arrecadação”, falou. E prosseguiu dizendo que paralelo a administração tem intensificado a cobrança da dívida ativa, que hoje está em torno de R$ 118 milhões, conforme divulgado na audiência.  Isso porque se melhorar a arrecadação tributária diminui um pouco a perda por outras esferas do governo.

 

Com relação aos investimentos o município já investiu R$ 16,8 milhões de janeiro a agosto, o que corresponde a 17,73% do previsto. A despesa de capital prevista para 2014 é de R$ 95,2 milhões.  Quanto aos restos a pagar a secretária informou que restam ainda R$ 8 milhões, sendo a maior parte do DAE (Departamento de Água e Esgoto), que agora vem pagando e liquidando.

 

Na audiência os vereadores fizeram vários questionamentos. O vereador Giovani Bonfim perguntou sobre a  possibilidade da audiência ser alterada de horário para que a população possa acompanhar;  sobre a queda na arrecadação de contribuição de melhorias demonstrando preocupação, pois no próximo ano os municípios terão que assumir a iluminação pública, perguntou também sobre quanto temo tem demorado para o pagamento de fornecedores.  O vereador Carlos Fontes (PSD) perguntou novamente sobre a possibilidade de implantar o Refis (Programa de Recuperação Fiscal).