Em seis anos 10 loteamentos foram criados e mais 11 estão previstos

No período de 2008 a 2014 foram criados 10 novos loteamentos no município de Santa Bárbara d’ Oeste, com um total de 5,4 mil lotes. Mais 11 estão em fase de aprovação. O mais recente criado é o “Residencial Bosque das Árvores”, situado na zona sul, com 23 lotes e irá abrigar 1.320 unidades habitacionais. Os números foram divulgados pela Secretaria Municipal de Planejamento em resposta ao requerimento do vereador Valmir Alcântara de Oliveira (PROS), o Careca, que questionou quantos loteamentos horizontais e quantos verticais foram aprovados pela prefeitura no referido período. Careca solicitou ainda o memorial descritivo de cada empreendimento e quantos lotes estão previstos para os próximos anos, e ainda quais os meios legais usados pelo município quanto à fiscalização das obrigações do loteador.  

Em 2008 foram aprovados o Terras de Santa Bárbara com 926 lotes (da OJZ-Par Administrações e Investimentos Ltda, de Limeira), o Jardim San Marino com 646 lotes (da Anagro Apropecuária  Ltda, de Americana) e o Residencial Mac Knight com 309 lotes (da Mac Knight Empreendimentos e Participações Ltda, de Santa Bárbara). Em 2009 foram criados o Terras de São Pedro com dois lotes e 312 unidades habitacionais (da Barrocão Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, de Barretos). Em 2011 saíram mais dois: o Jardim Fernando Mollon com 180 lotes (da Zajo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, de Americana) e o Cintec-Centro Industrial e Tecnológico de Santa Bárbara d’ Oeste com 153 lotes (da Bertol Participações Ltda., de São Paulo). Em 2012 surgiu o Parque das Nações com 206 lotes (da NPA Empreendimentos Imobiliários Ltda. de Cerquilho). Em 2013 o Jardim Firenze com 714 lotes (da Bertol Participaçõers Ltda) e no ano em curso mais dois foram aprovados: o Terra Azul com 678 lotes (THCM-TomasiCamargo, Americana) e o Residencial Bosque das Árvores com 23 lotes e 1.320 unidades habitacionais (da Contatto Comercial e Imobiliária Ltda., de Americana).  

Para os próximos anos, de acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento, estão previstos 11 empreendimentos. Quatro estão em fase de diretrizes; dois tem a aprovação prévia em andamento; quatro tem a aprovação prévia concluída e um está em fase de aprovação final. Desses, quatro são industriais; dois são mistos (residencial, comercial e industrial) um, é residencial e três são de interesse social.

O vereador Careca disse que o motivo que o levou a fazer o questionamento à administração municipal, são os dados do IBGE demonstrando que o fenômeno da explosão demográfica urbana não estagnou e que o crescimento vem aumentando ano a ano, comprovando estatísticamente, que a maior parte da população brasileira está nas cidades.

“Foi também em preocupação com o cumprimento das determinações do Estatuto das Cidades que está em vigor desde 2001, e que colabora muito para retomar a qualidade de vida urbana. É preciso colocá-lo em pratica nos municípios, com leis locais que objetivem a sustentabilidade urbana”, destacou o vereador.

Os meios legais usados pelo município para fiscalizar e garantir a execução das obrigações do loteador, também foi questionado por Careca. Segundo a Secretaria de Planejamento, essa ação se dá pelos lotes caucionados, os quais só passam a ser de propriedade do loteador  quando este entregar efetivamente as obras previamente vistoriadas pelo município, quando se encontrar de acordo com as exigências.

ABASTECIMENTO: O DAE- Departamento de Água e Esgoto informou que sua equipe técnica tem acompanhado a aprovação dos novos loteamentos e o planejamento tem sido feito em virtude disso. Estudo de novos mananciais para o abastecimento público é realizado e há plano para desassoreamento das represas. Também estão estudando e planejando a viabilidade de construir uma nova represa. A possibilidade de voltar a captar água do Rio Piracicaba, como ocorria na década de 1940, muito antes da construção das três represas existentes na cidade, segundo o DAE, não é descartada, mas se vier a ocorrer será num futuro muito distante, informou a assessoria de imprensa do DAE.