Para atender o eleitor que necessite de serviços da
Justiça Eleitoral em casos considerados urgentes, o Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo (TRE-SP) disponibiliza atendimento por meio da internet. A medida
decorre da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que impede a presença
física do cidadão nos cartórios eleitorais.
O serviço disponibilizado visa atender especialmente quem
pretende transferir o domicílio para concorrer a cargo eletivo e regularizar
título de eleitor cancelado, além do eleitor que precisa fazer a emissão do
primeiro título.
O eleitor deverá preencher
o formulário de atendimento eleitoral Título Net e encaminhar sua
solicitação, acompanhada da documentação comprobatória, ao e-mail da zona
eleitoral competente. Em Santa Bárbara d´Oeste, o e-mail do Cartório Eleitoral
é: ze186@tre-sp.jus.br .
Os documentos
exigidos são os mesmos do atendimento em cartório: comprovante de residência
recente e documento de identificação válido (ex: RG, CNH, Certidão de
Nascimento/ Casamento).
O TRE promoverá esse
atendimento extraordinário para resg@uardar o direito do eleitor. Contudo,
quando o atendimento presencial voltar, o eleitor será convocado a comparecer
ao cartório para finalizar o procedimento cadastral.
Os eleitores que não estiverem quites com a Justiça
Eleitoral em virtude de débito decorrente de ausência às eleições poderão
emitir a guia de multa no site do TRE-SP. Após o pagamento, é necessário
conservar o comprovante e aguardar o prazo de 5 dias úteis para emissão de
nova certidão de quitação. Em caso de urgência na obtenção da certidão, o
comprovante de pagamento pode ser encaminhado ao email do cartório eleitoral.
Para os demais casos, os eleitores devem aguardar a normalização das
atividades, podendo utilizar os serviços eletrônicos disponíveis no site
do TRE-SP.