Eleições 2020 Prefeitura não recebe pedido de secretários de desincompatibilização

Os futuros candidatos as Eleições de 2020, que ocupam cargos ou funções públicas, devem ficar atentos aos prazos para afastamento e desincompatibilização. A Lei Eleitoral obriga, por exemplo, as pessoas que ocupam cargos de secretários, que pretendem disputar um cargo no pleito deste ano, a se desincompatibilizarem de suas funções seis meses antes. Os prazos para desincompatibilização variam de acordo com o cargo ocupado pelo pretenso candidato.

 

Em Santa Bárbara d´Oeste, conforme informou a Administração Municipal, nenhum secretário do município pediu a desincompatibilização do cargo. Conforme informou a Administração, segundo a legislação vigente, para o cargo de diretor-superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto) o prazo para desincompatibilização é de quatro meses e demais servidores o prazo é de três meses. Neste ano, as eleições estão previstas para o dia 4 de outubro. Os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.