Os futuros candidatos as Eleições de 2020, que ocupam
cargos ou funções públicas, devem ficar atentos aos prazos para afastamento e
desincompatibilização. A Lei Eleitoral obriga, por exemplo, as pessoas que
ocupam cargos de secretários, que pretendem disputar um cargo no pleito deste
ano, a se desincompatibilizarem de suas funções seis meses antes. Os prazos
para desincompatibilização variam de acordo com o cargo ocupado pelo pretenso
candidato.
Em Santa Bárbara d´Oeste, conforme informou a
Administração Municipal, nenhum secretário do município pediu a
desincompatibilização do cargo. Conforme informou a Administração, segundo a
legislação vigente, para o cargo de diretor-superintendente do DAE
(Departamento de Água e Esgoto) o prazo para desincompatibilização é de quatro
meses e demais servidores o prazo é de três meses. Neste ano, as eleições estão
previstas para o dia 4 de outubro. Os eleitores irão às urnas para escolher
prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.