Em recomendação expedida na última quinta-feira (2/4), a promotora de Justiça Alexandra Facciolli Martins, integrante do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) - Núcleo PCJ Piracicaba, orientou o Poder Executivo de Santa Bárbara D'Oeste no sentido de proteger e amparar os trabalhadores das  cooperativas de catadores de materiais recicláveis contratadas pelo município, em virtude da pandemia de covid-19.

Conforme informações divulgadas pelo MP, no documento, Alexandra requer que poder público municipal, analise tecnicamente a pertinência de manutenção das atividades de coleta seletiva e de triagem feitas pelas cooperativas Juntos Somos Fortes e Recicoplast, diante do risco que tais atividades representam. 

Caso a administração local decida pela suspensão dos serviços, a promotora recomenda a adoção de uma série de medidas, entre elas as normativas necessárias para o pagamento de renda mínima aos trabalhadores (cooperados), a adoção pelas cooperativas de auxílios sociais temporários e o fornecimento imediato e contínuo de cestas básicas.

Para a integrante do Gaema, a Prefeitura de Santa Bárbara D'Oeste deve ainda, dentre outras providências, orientar todos os catadores sobre as medidas de proteção à transmissão da covid-19, abordando especificamente temas como estímulo à adoção de hábitos de higiene pessoal.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informou por meio da assessoria de imprensa, que  contatou as Cooperativas e elas decidiram não paralisar os serviços. São contratadas pelo Município e entendem que suspender a coleta seletiva traria queda de arrecadação para elas. Por isso, seguindo recomendação do MP, a Secretaria está providenciando novos EPIs, álcool em gel e reforço nas medidas de proteção ao coronavírus. As cooperativas informaram que aguardam um estreitamento do diálogo entre elas e a Secretaria Meio Ambiente para ter melhores orientações dos procedimentos a serem tomados neste momento de pandemia.