A 1ª Reunião Ordinária de 2021 da Câmara de Santa Bárbara d´Oeste  será amanhã,  terça-feira (19/01), a partir das 14h, ainda de forma virtual, em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com intuito de evitar a propagação do novo coronavírus.  Será também a primeira sessão dos novos vereadores eleitos nas Eleições de 2020.

Na Ordem do Dia estão dois projetos de lei e oito moções. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 09/2020, de autoria do Poder Executivo, que aprova a revisão do plano municipal de Saneamento Básico. Na exposição de motivos do projeto, apresentado no início do ano passado, o então superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), Rafael Piovezan, explica que essa propositura constitui a versão final dos trabalhos de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, correspondentes às atividades ocorridas de março a novembro de 2019. Esse plano municipal indica como objetivo local a universalização dos sistemas de abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitário, prevendo seu tratamento em 100% do município de Santa Bárbara d'Oeste.

Na sequência, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 14/2020, também de autoria do Poder Executivo. Esse projeto altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.116/2009, que autoriza a Administração Municipal a ceder estagiário e aprendiz para o Poder Judiciário Estadual e Federal. Na prática, a propositura permite que essa cessão ocorra mediante termo de convênio firmado entre a Administração Municipal, diretamente pelo Município ou indiretamente por sua autarquia, o DAE (Departamento de Água e Esgoto).  O público poderá acompanhar a sessão ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).

Vereadores da 41ª Legislatura -  Antonio Carlos Ribeiro (Carlão Motorista), Arnaldo da Silva Alves, Carlos Alberto Portella Fontes, Celso Luís de Ávila Bueno, Eliel Miranda, Elton Aparecido Cezaretti (Tikinho TK), Erb de Oliveira Martins (Uruguaio), Esther Galina da Silva Branco de Moraes, Felipe Eduardo Gomes Corá, Isac Garcia Sorrilo (Isac Motorista), Joel Cardoso (Joel do Gás), José Luís Fornasari (Joi Fornasari), Júlio César Santos da Silva (Kifu), Kátia Renata de Freitas Ferrari (Kátia Ferrari do SOS Animais), Nilson Araújo da Silva (Nilson Araújo Radialista), Oswaldo Bachin Filho (Bachin Jr), Reinaldo Oliveira Casimiro, Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Jesus Vendedor) e Valmir Alcântara de Oliveira (Careca do Esporte).