O presidente da Câmara de Santa Bárbara d´Oeste, Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), prevê retomar as sessões presenciais de votação no plenário, em março deste ano, a depender da classificação do Município no Plano São Paulo. A informação foi dada em visita ao Jornal Diário na tarde de sexta-feira, dia 19 de fevereiro.

Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), desde abril do ano passado, o Poder Legislativo tem realizado as sessões, por videoconferência, com transmissão pela rádio Santa Bárbara FM (95,9 MHz) e por seus canais de comunicação, em razão das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19.  “A proposta é a primeira sessão do mês de março já ser presencial”, informou Joel.

Durante a visita, fez um balanço positivo dos primeiros dias como presidente do Poder Legislativo barbarense. “Foi dentro do que planejamos. Tenho certeza que vamos fazer no primeiro biênio um ótimo trabalho”, apontou Joel.

Neste primeiro mês,  as novidades são a implantação de um projeto em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil com os sentenciados para pintura do gradil da Câmara. A proposta é desenvolver o trabalho nos próximos meses.  Isso vai gerar economia aos cofres públicos.  A outra é a implantação de cursos profissionalizantes gratuitos dentro da Escola do Legislativo. Joel adiantou que as atividades da Escola do Legislativo serão retomadas de forma online em breve.

Proposituras

Com relação às proposituras, questionado sobre o Projeto de Lei Complementar 03/2021, de autoria da vereadora Esther Moraes (PL), que dispõe sobre o combate ao racismo no Código de Posturas de Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, a vereadora  cita o caso da Bandeira Confederada, utilizada na Festa Confederada, realizada em Santa Bárbara d’Oeste por descendentes de norte-americanos, informou  que está em tramitação, hoje na Procuradoria. Assim, que estiver apto diz que a vereadora já se pronunciou que pretende chamar uma audiência pública sobre o assunto.

Também foi questionado sobre outro projeto da vereadora Esther Moraes (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) contra a Covid-19 no Município, com atualização até as 22h no site oficial da Prefeitura, se pretende promulgar caso  o prefeito não sancione nem vete o projeto aprovado pela Câmara dentro do prazo estipulado em lei. Ele disse que por lei tem que promulgar.

Por fim, falou que pretende fazer uma circular interna para os gabinetes dos vereadores com orientação sobre as diferenças de moção e indicação. No caso da primeira, é feita para órgãos que não têm relação com o Executivo e a segunda para o Executivo.