Após quase um ano, a Câmara de Santa Bárbara d´Oeste retoma, nesta terça-feira, dia 2 de março,a partir das 14h,  as sessões presenciais no Plenário Dr. Tancredo Neves. Hoje, participarão da reunião os vereadores, alguns servidores, equipe terceirizada de filmagem e imprensa. A entrada de público ainda não será permitida, no entanto, a sessão contará com transmissão, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).  

Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, o Legislativo barbarense optou pela realização de reuniões por videoconferência desde abril do ano passado. Apenas duas sessões ordinárias, dos dias 24 e 31 de março de 2020, foram suspensas, porém compensadas pelo cancelamento do recesso parlamentar de julho.

Durante esse período de pandemia, três vereadores tiveram teste positivo para o coronavírus (Covid-19) na Câmara. Primeiro o então vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom, que precisou ser hospitalizado. Em seguida, o então vereador Dr.  Edmilson Rocha, que não precisou ser internado. Por fim, o então vereador Paulo Monaro, que também não precisou de internação.

"O retorno das reuniões em formato presencial tem sido avaliado com extrema cautela por mim e demais membros da Mesa Diretora, assim como o corpo técnico desta Casa; afinal, não é possível fazer generalizações neste processo de retomada das atividades in loco, uma vez que as câmaras municipais de cada cidade possuem instalações físicas e estruturas operacionais particulares", afirma Joel. "Além de garantir o distanciamento entre parlamentares, nos preocupamos com a segurança de servidores e equipes terceirizadas que dão apoio à realização das reuniões, com a aferição de temperatura na entrada, a disponibilização de álcool gel, o uso de máscara, a higienização frequente das dependências e a restrição do acesso ao público", completa.

Ordem do Dia

Na sessão desta terça-feira, a 7ª Reunião Ordinária do ano, três projetos de lei e nove moções estão incluídos na Ordem do Dia. Será o segundo encontro dos vereadores no Plenário, pois o primeiro foi no dia 1º de janeiro de 2021, após a posse, para eleição da Mesa Diretora.

Inicialmente, deve ser discutido e votado o Projeto de Lei nº 05/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), o qual altera a Lei Municipal nº 3.642/2014, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e à parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente à proteção contra a violência obstétrica em Santa Bárbara d’Oeste.

Em seguida, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 08/2021, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.917/2017, autorizando a Prefeitura a duplicar a avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira.

Por fim, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que denomina rua do loteamento Jardim das Flores em homenagem ao comerciante Miguel Gonçalez.