Nova Lei de Saneamento Básico será discutida amanhã pela Câmara
A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove, amanhã,
quarta-feira (03 de março), a partir das 9h, debate virtual sobre “A Nova Lei
de Saneamento Básico”. O evento online terá participação do Dr. Carlos Roberto
de Oliveira, da Agência Reguladora dos
Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
(ARES-PCJ), e a Prof.ª Dr.ª Patrícia Sampaio, da Faculdade de Direito da
Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro.
Ao procurador-chefe da Casa de Leis barbarense, Prof. Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira, cabe a mediação do evento. Realizado por videoconferência, o debate sobre as modificações legais e implicações trazidas pela Lei nº 14.026/2020, pode ser acompanhado, em tempo real, pelo canal da EPLB no Youtube, através do link: https://www.youtube.com/channel/UCWsGDm2PaqORnccVutPPXUg. Aos participantes será oferecido certificado no sistema Sympla.
Este evento conta com o apoio da Comissão de Direito Administrativo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) - Subseção de Santa Bárbara d'Oeste, do Curso de Direito Municipal da FDRP (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) da USP (Universidade de São Paulo), do Curso de Mestrado e Doutorado em Tecnologia Ambiental da Unaerp (Universidade de Ribeirão Preto), da Aprolegis (Associação dos Procuradores Legislativos Municipais) e da FUMEP (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba).