Prefeitura publica decreto e mantém medidas restritivas mais rígidas

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste publicou nesta terça-feira (13), o decreto n° 7181/2021 no Jornal Diário,  com atualização das medidas de enfrentamento à Covid-19, relacionadas aos supermercados, feiras, atividades físicas, velórios e eventos com aglomerações. Também segue proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos. As medidas já estão e vigor e valem até o dia 18 de abril.

A implementação de medidas restritivas complementares as previstas no Decreto Estadual nº 64.994/2020, para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19), considera a atual situação epidemiológica especialmente em virtude da ocupação de 100% dos leitos de UTI, cuja situação demanda o emprego de medidas complementares de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos a saúde pública.

Os supermercados e comércios em geral que vendam gêneros alimentícios e produtos de limpeza deverão seguir as restrições na entrada de clientes, permitindo a permanência de no máximo 30% da capacidade total do estabelecimento, observando a entrada de apenas uma pessoa por família, ou, no máximo, a entrada de um adulto com uma criança de até 12 anos de idade.

O controle de temperatura na entrada, higienização das mãos dos clientes na entrada e saída, higienização das cestas e carrinhos de compras, distanciamento pessoal e de aglomeração nas entradas, eventuais filas externas e na parte interna dos estabelecimentos. Os estabelecimentos também poderão estender seu horário de atendimento.

Nas feiras livres, as barracas devem respeitar o distanciamento de 3 metros e o consumo no local ainda não é permitido. Nas agências bancárias, o distanciamento deve ser respeitado, tanto na parte interna, quanto nas filas formadas na parte externa dos bancos.

Sobre exercícios físicos em locais públicos, a Prefeitura especificou que somente é permitida de forma individual ou com acompanhamento de familiares da própria residência. A prática de atividades em academias ainda segue vetada. O consumo de bebidas alcóolicas em locais públicos, como praças, ruas, parques abertos e similares está proibido. Em lojas de conveniências e em postos, a medida também é proibida.

A fiscalização para evitar aglomerações também segue rígida em cerimônias religiosas, reuniões particulares, festas e confraternizações. A Prefeitura também enfatizou que em residências e condomínios as denúncias também podem culminar em autuações. Em velórios, fica estabelecido a permanência de até 10 pessoas por sala, observada o distanciamento entre elas.