O Ministério
da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, ontem, operação
de combate a crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet contra
crianças e adolescentes. Ao todo, são cumpridos 176 mandados de busca e
apreensão em 18 estados e cinco países.
Os mandados são
cumpridos em SP, RJ, PA, ES, RO, MT, PR, CE, GO, MS, SC, RN, AL, PI, BA, MA,
AM, RS, além da Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.
No Brasil, a
operação conta com apoio da Polícia Civil. Nos demais países, "agentes de
aplicação da lei" participam da investigação, além de embaixadas, segundo
o ministério.
Mais de 40 pessoas foram presas em flagrante no Brasil
(27), Paraguai (4) e Argentina (10).
As penalidades para os crimes investigados variam
de 1 a 8 anos de
prisão. Quem armazena material de pornografia infantil pode cumprir pena
de 1 a 4 anos de
reclusão. Já para quem compartilha, a pena prevista é de 3 a 6 anos.
A punição para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de
prisão.
Durante a operação internacional, o secretário de
Operações Integradas do Ministério da Justiça, Alfredo Carrijo, afirmou que
"a fronteira não é limite para [criminosos] poderem cometer crimes".
Além disso, o coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética da
Diretoria de Operações do ministério, Alesandro Barreto, lembrou que as pessoas
estão mais conectadas e isso "é um terreno fértil para os criminosos.
"As crianças
estão mais conectadas porque têm a educação online. Por isso, é importante a
prevenção. Se os pais prestarem atenção com quem os filhos estão conversando,
esse crime vai diminuir."
Outras fases
Veja os balanços das fases anteriores da Operação Luz na
Infância:
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Luz
na Infância 1: Realizada em 20 de outubro de 2017, cumpriu
157 mandados de busca e apreensão. Foram presas 108 pessoas.
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Luz
na Infância 2: Realizada em 17 de maio de 2018, cumpriu
579 mandados de busca e apreensão. Foram presas 251 pessoas.
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Luz
na Infância 3: Realizada em 22 de novembro de 2018,
cumpriu 110 mandados de busca e apreensão no Brasil e na Argentina. Foram
presas 46 pessoas pela Polícia Civil.
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Luz
na Infância 4: Realizada em 28 de março de 2019, cumpriu
266 mandados de busca e apreensão. Foram presas 141 pessoas.
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Luz
na Infância 5: Realizada em 04 de setembro de 2019,
cumpriu 105 mandados de busca e apreensão. Foram presas 51 pessoas. Além do
Brasil, a operação foi realizada nos Estados Unidos, Equador, El Salvador,
Panamá, Paraguai e Chile.
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Luz
na Infância 6: Realizada em 18 de fevereiro de 2020,
cumpriu 112 mandados de busca e apreensão e prendeu em flagrante 43 pessoas no
Brasil e quatro no exterior.
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Luz
na Infância 7: Realizada em 6 de novembro de 2020, cumpriu
189 mandados de busca e apreensão e prendeu em flagrante 74 pessoas no Brasil e
35 no exterior.