A Prefeitura de Nova Odessa, com o objetivo de manter a cidade limpa e estimular a proteção ambiental, multará os autores de queimadas e despejo de resíduos ou entulhos. Por meio da Lei 2.883/2014, não haverá mais notificações: será aplicada multa direta de R$ 500 ao proprietário do imóvel ou autor do despejo ou queimada. Na reincidência, o valor salta para R$ 5.000. 

A diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Nova Odessa, Aryhane Massita, lembrou que a aplicação destas multas é uma forma de inibir o descarte irregular de resíduos e entulhos. “Fica proibido o descarte, depósito ou qualquer outra forma de despejo de lixo ou resíduo em Nova Odessa. Também é proibido descartar móveis, utensílios domésticos, galhos, folhas e gramíneas, restos de materiais de construção, embalagens e quaisquer outros tipos de resíduos em terrenos baldios, calçadas e áreas públicas ou privadas”, explicou.

Aryhane lembrou ainda que, outro grave problema que o município enfrenta são as queimadas. Segundo dados da Defesa Civil de Nova Odessa, somente no primeiro semestre deste ano (janeiro a junho), foram registrados 176 focos de queimadas, de pequeno a médio porte.“Além de afetarem áreas verdes, destruindo a fauna e flora do município, resultam na poluição atmosférica. E isso reflete em problemas respiratórios para a própria população”, explicou.

Pela lei, todo proprietário de imóvel ou responsável pelo local em que foi ateado fogo, como também quem ateou o fogo, é penalizado com multa. O mesmo vale para quem descartou irregularmente resíduos ou entulho. A responsabilidade pela fiscalização e aplicação das multas fica a cargo da Secretaria de Meio Ambiente, da Vigilância Ambiental e da Guarda Civil Municipal de Nova Odessa. 

DENÚNCIAS - Qualquer pessoa pode denunciar o descarte irregular e queimadas. Basta entrar em contato com a Central de Atendimento ou o setor de Meio Ambiente da Prefeitura de Nova Odessa, localizada na Avenida João Pessoa, 777 – Centro, ou pelo telefone (19) 3476-8600, pelos ramais 277 e 314 das 8h às 17h, ou pelo ramal 293, das 8h às 14h. Também pode-se entrar em contato com a Guarda Civil pelo telefone 153.

Fonte - Prefeitura de Nova Odessa