O novo modelo de Escola de Tempo Integral foi sancionado, ontem, pelo governador Geraldo Alckmin e aumenta de 50% para 75% a gratificação sobre os vencimentos dos professores que atuam no programa. Em Santa Bárbara d’Oeste a Escola Estadual Comendador Emílio Romi já oferecerá o novo modelo em 2013.

O novo ensino integral, que teve início neste ano em 16 escolas de Ensino Médio, será ampliado em 2013 para outras 53 unidades, inclusive nos anos finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental. Uma avaliação diagnóstica realizada nos meses de março e setembro pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo nas escolas em que o programa foi implantado neste ano mostra que o modelo teve importante impacto no aprendizado dos alunos.

“Valorizar a carreira do professor é um dos principais pilares do programa Educação – Compromisso de São Paulo. O objetivo é transformar o magistério em uma profissão atrativa para os jovens”, explica Palma Filho. “Estamos certos de que essa valorização é fundamental para que o desempenho dos alunos da rede estadual de ensino alcance padrões de excelência”, disse.
O modelo paulista de ensino integral visa garantir as melhores condições de conclusão da educação básica, com ganhos significativos em termos de rendimento e desempenho escolar. Fruto de estudos e discussões realizados por técnicos profissionais da educação, o programa foi proposto a partir da análise de experiências nacionais (municipais e estaduais) e internacionais, como uma alternativa às demandas que hoje se apresentam para a educação pública.

Com a sanção da lei, a Secretaria da Educação aumenta para 75% a gratificação de dedicação plena e integral paga aos docentes que atuam na nova modalidade. Até então, o valor era de 50% sobre o salário do professor, inclusive sobre o que foi incorporado durante sua carreira.

Para um professor que acabou de entrar na rede ou que ainda esteja na Faixa 1/Nível 1 o salário passará de R$ 2.088 para R$ 3.654. Caso já tenha participado de uma promoção e esteja na Faixa 2/Nível 1, o docente terá o salário de R$ 4.038 – sem a gratificação o valor corresponderia a R$ 2.307. Outro exemplo é um profissional que esteja na Faixa 3/Nível 5, ou seja, que já tenha passado pela prova de promoção e que tenha mestrado ou doutorado, o salário passa de R$ 3.099 para R$ 5.423.

A gratificação para esses profissionais é computada nos cálculos do 13º salário, do acréscimo de um terço de férias e dos proventos da aposentadoria.