Apenas um projeto de lei está previsto na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária de 2017, que será realizada nesta terça-feira (26), a partir das 14h, no  Plenário Dr. Tancredo Neves. Trata-se do nº 108/2017, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que institui a Campanha Setembro Verde no calendário de eventos do Município. 

Na exposição de motivos da propositura, o vereador explica que essa campanha tem por objetivo gerar visibilidade à causa da pessoa com deficiência. O mês de setembro foi escolhido em razão do dia 21 ser o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Já a escolha da cor verde se deve pelo fato dela simbolizar esperança e renascimento.

No decorrer do mês de setembro, serão realizadas ações, inclusive intersetoriais, com a finalidade de estimular a participação social das pessoas com deficiência; conscientizar a família, a sociedade e o Estado sobre a importância da inclusão social da pessoa com deficiência; promover a informação e difusão dos direitos das pessoas com deficiência; divulgar avanços, conquistas e boas práticas de políticas públicas relacionadas às pessoas com deficiência; e identificar desafios para a inclusão social da pessoa com deficiência.

Na Ordem do Dia também está prevista a votação de 19 moções. Dessas, quatro de aplausos e 15 de apelo. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).