Com plenário “Dr. Tancredo Neves”  lotado, os vereadores barbarenses aprovaram na tarde de ontem (27/02), durante a 7ª Reunião Ordinária de 2018, o Projeto de Lei nº 14/2018, que declara de utilidade pública a Associação Ação Social São Paulo Apóstolo – “Casa de Maria, Mãe do Belo Amor”. O padre Agnaldo de Jesus e Maria, pároco da Paróquia São Paulo Apóstolo,  responsável pela entidade, acompanhou a votação da matéria com os fiéis da sua comunidade. 

O presidente da Câmara, Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom, convidou o padre Agnaldo de Jesus e Maria para compor a mesa, juntamente com os demais membros da Mesa Diretora, para acompanhar a votação da propositura. O projeto de lei nº 14/2018 foi protocolado na Câmara com a assinatura de todos os vereadores neste mês. Essa entidade de caráter filantrópico, sem fins lucrativos, foi fundada em janeiro de 2016.

A discussão do projeto durou aproximadamente uma hora, com o pronunciamento de todos os parlamentares que destacaram o trabalho da "Casa de Maria".  Após a aprovação do projeto, os fiéis estouraram bexigas, fizeram a oração da Ave Maria,  louvores e aclamaram o padre Agnaldo. Os católicos lotaram um ônibus para ir até a Câmara Municipal. 

De acordo com o padre Agnaldo, a aprovação do projeto é muito importante porque a entidade passa a ser uma associação oficial para o município, facilitando assim o trabalho. “É uma conquista.  Hoje, foi um passo muito grande que nós demos”, disse. 

O sacerdote informou que a Casa de Maria presta uma série de serviços, dentre eles atendimento psicológico, jurídico,  oficinas, como  de corte e costura, elétrica, violão, corte de cabelo e outras.  Ele ressaltou ainda que a Casa de Maria é uma entidade ecumênica. Aproveitou também para agradecer a todos que doam o seu tempo para a realização das oficinas. 

Apnef

O primeiro projeto votado e aprovado pelos vereadores na reunião ordinária de ontem (27) foi o Projeto de Lei 11/2018, que declara de Utilidade Pública Municipal a Apnef  (Associação das Pessoas com Necessidades Especiais e Famílias de Santa Bárbara d’Oeste/SP). Esse projeto é de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD). 

A aprovação do projeto foi acompanhada, em Plenário, por um grupo de cadeirantes e de representantes dessa associação. Com a aprovação dessa propositura, a entidade passa a ser reconhecida como instituição de utilidade pública, sem fins lucrativos, podendo celebrar convênios com a Administração Municipal.

Em seguida, de autoria do Poder Executivo, foi  apreciado o Projeto de Lei 13/2018, que altera a Lei Municipal nº 3.906/2017, a qual autoriza a Administração Municipal a firmar convênio com a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d’Oeste) visando à prestação de assistência à saúde norteada pelos princípios do Sistema Único de Saúde. A referida lei já havia sido alterada no ano passado pela Lei Municipal 3.911/2017. Na prática, a nova mudança apenas amplia o teto do repasse à entidade.

Por fim, foi votado o Projeto de Resolução 02/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que cria a Escola do Poder Legislativo Barbarense na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.  Essa escola tem por objetivo a realização de ações voltadas à educação para a cidadania, difusão cultural, capacitação de agentes políticos e lideranças comunitárias, além do treinamento e atualização de corpo técnico, servidores e vereadores.