Os vereadores de Santa Bárbara d´Oeste votarão nesta terça-feira, 10 de abril, durante a 13ª Reunião Ordinária do ano, no Plenário Dr. Tancredo Neves, as contas da Prefeitura relativas aos exercícios de 2008, 2009, 2013 e 2014, referentes, respectivamente, aos governos dos prefeitos José Maria de Araújo Júnior (2008), Mário Heins (2009) e Denis Andia (2013 e 2014). Os quatro projetos de decreto-legislativo que tratam do assunto são: 02/2018, 03/2018, 04/2018 e 05/2018, assinados pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, protocolados no dia 5 de abril de 2018.
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia é composta pelos vereadores Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), presidente; Marcos Rosado (PR), membro e Isac Sorrillo, Isac Motorista (DEM), relator. Os decretos-legislativos em questão seguem pareceres favoráveis do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a essas contas. Para rejeição das contas é necessário dois terços dos votos, mas para aprovação basta maioria simples.
Na Ordem do Dia da sessão constam ainda dois projetos de lei e dez moções. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei nº 09/2018, de autoria do vereador Marcos Rosado (PR), que autoriza o Município, por meio da Justiça, a buscar o repasse integral dos valores ressarcidos ao SUS – Sistema Único de Saúde pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, nos casos de atendimento aos respectivos beneficiários nas unidades municipais de saúde. Na sessão da semana passada, parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação a essa proposta foi rejeitado.
Na sequência, os vereadores devem apreciar o Projeto de Lei nº 23/2018, de autoria do vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de prevenção e manutenção de pessoas treinadas para prevenir e combater princípios de incêndios nas creches e estabelecimentos de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.
Tribuna Livre
A Tribuna Livre da Câmara será utilizada, a convite do vereador Joi Fornasari, o médico veterinário Wilson Guarda, coordenador da Vigilância Epidemiológica de Santa Bárbara d’Oeste, que falará sobre ocorrências de raiva em animais herbívoros e a importância da vacinação dessas espécies.
Exposição
A jornalista Graça Camargo promove, na terça-feira, dia 10, a abertura da exposição “Paisagens e Flores”, com diferentes obras em óleo sobre tela. Profissional da Comunicação, Graça utiliza a pintura como hobby e terapia há mais de 20 anos, quando iniciou um curso de pintura no Município. Ela já participou de uma exposição coletiva no Museu da Migração e promove, desta vez, sua primeira mostra individual. A exposição “Paisagens e Flores” pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, até o dia 27 de abril, no Hall do Legislativo barbarense, situado às margens da SP-306, 1001, Jardim Dona Margarida.