Audiências de Saúde e Finanças acontecem na 4ª feira

A Câmara de Santa Bárbara d´Oeste sedia, na próxima quarta-feira, dia 30 de maio, Audiências de Saúde e Finanças, ambas para prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2018. Essas audiências são abertas ao público e transmitidas pela Santa Bárbara FM 95,9 MHz, e pelo site do Legislativo, no endereço Eletrônico: WWW.camara.sp.gov.br . 

A Audiência Pública de Saúde, que terá início às 9 horas, será presidida pelo vereador Carlos Fontes  (PSD), presidente da Comissão Permanente de Política Social, a qual também conta com a participação dos vereadores Alex Fernando Braga, o Alex Backer (PRB), e Celso Lucatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS). Compete à Comissão Permanente de Política Social opinar sobre as proposições relativas à higiene, saúde pública e assistência social, dentre outras.  A apresentação dos dados relativos a investimentos e atendimentos na Saúde em Santa Bárbara d’Oeste será feita pela secretária municipal de Saúde, Lucimeire Cristina Coelho Rocha.  

Já a Audiência Pública de Finanças, promovida a partir das 14h30, terá o comando do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia.  Essa comissão  conta ainda com a participação de Marcos Rosado (PR) e Isac Sorrillo (DEM).  

Compete à Comissão Permanente de Finanças emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, especialmente sobre projetos de lei orçamentária, de diretrizes orçamentárias e plano plurianual. Essa comissão também analisa os pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado relativos à prestação de contas do Prefeito. A Comissão de Finanças deve, ainda, analisar proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos adicionais, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do município, acarretem a responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público. Nessa ocasião, serão prestadas informações sobre receitas e despesas do Município no período pela secretária de Fazenda, Raquel Campagnol.