O prefeito de Santa Bárbara d´Oeste, Denis Andia, participou, na manhã de ontem, na Câmara Municipal de Campinas, do 22º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido anualmente pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O evento reuniu lideranças políticas e gestores de 57 municípios fiscalizados pelo órgão nas regiões de Campinas (UR-03) e Mogi Guaçu (UR-19). 

Durante a reunião, comandada pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Renato Martins Costa, foram apresentadas informações regionais inéditas sobre fiscalizações ordenadas realizadas em 2017, que checaram as condições da merenda, do transporte escolar, das frotas e dos almoxarifados; a gestão de resíduos sólidos; o andamento de obras públicas; e o atendimento em hospitais municipais e no Programa Saúde na Família (PSF).

No caso da fiscalização ordenada de obras públicas, Santa Bárbara foi uma das cidades fiscalizadas. No município foi fiscalizada as obras de uma  creche no Jardim Pérola.  Conforme informações do relatório do TCE, a ordem de serviço foi dada em 14 de abril de 2016. Na época da fiscalização, setembro de 2017, a obra estava em andamento e o cronograma físico-financeiro estava sendo cumprido, bem como outros requisitos avaliados. A obra está praticamente pronta e deve ser entregue nos próximos meses. 

Um comparativo sobre a situação das contas das Prefeituras das regiões, com as principais causas de reprovação, também foi apresentado.  Conforme o estudo, em relação aos pareceres, favoráveis: em 2013 (49); 2014 (43) e em 2015 (32). Já desfavoráveis: 2013 (08), 2014 (14) e 2015 (25). As principais causas de reprovação em 2015: execução orçamentária, encargos sociais/previdência, peças contábeis /fidedignidade, despesas com pessoal e quadro de pessoal. O Conselheiro-Presidente Renato Martins Costa ainda falou sobre o Sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos do Estado de São Paulo (Audesp) e o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), mostrando como foi o desempenho das cidades nos últimos três anos.