Câmara define recesso natalino dos servidores

Recesso parlamentar tem início no dia 15 de dezembro e segue até o dia 15 de janeiro de 2018

A Câmara Municipal, por meio da Portaria nº 04/2018, definiu os dias de recesso natalino dos servidores da Casa. Neste ano, será no período compreendido entre os dias 26 e 28 de dezembro, sem prejuízo dos vencimentos. Os dias 24 e 31 de dezembro já foram decretados como ponto facultativo.   

O presidente da Casa de Leis, vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), considera, na portaria, que o Natal e o Ano Novo são datas consagradas universalmente à família, paz e fraternidade, por isso segue o Executivo no período de recesso para que funcionários possam dispor de tempo junto aos entes queridos.

Em 2018, a última sessão ordinária do ano está prevista para o dia 11 de dezembro. Já no dia 12 de dezembro deve ser realizada a Eleição da Mesa Diretora (presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários).  De acordo com o Regimento Interno da Casa, a eleição dos membros da Mesa Diretora deve assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos com assento no Legislativo. Essa eleição é  feita por meio de votação aberta, com a indicação do cargo e o nome dos candidatos.

Em toda eleição de membros da Mesa, os candidatos ao mesmo cargo que obtiverem igual número de votos concorrerão a um segundo escrutínio e, se persistir o empate, disputarão o cargo por sorteio. Compete à Mesa, além das atribuições consignadas na Lei Orgânica do Município, como a de declarar extinto o mandato de vereador, do prefeito e do vice-prefeito, a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara Municipal. Por sua vez, o recesso parlamentar tem início no dia 15 de dezembro e segue até o dia 15 de janeiro de 2018.