Deputados aprovam orçamento estadual para 2019
Estado de São Paulo terá disponível cerca de R$230 bilhões
Os deputados estaduais aprovaram o orçamento do governo paulista para o próximo ano. O valor representa aumento de 6% em comparação com a proposta orçamentária de 2018. Pelo projeto, votado na madrugada de sexta-feira (14/12), o Estado de São Paulo terá disponível cerca de R$ 230 bilhões, conforme informações da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
O projeto prevê uma renúncia de receita em cerca de R$ 17 bilhões. O relator do orçamento, deputado Marco Vinholi (PSDB), explicou a necessidade de remanejar os recursos. "Está previsto um leve crescimento [econômico] no ano que vem, mas não será possível atender a todas as demandas do estado. Estudamos o que cabia no planejamento e incrementamos os recursos para educação, segurança e saúde. Além disso, temos várias questões pontuais como o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) e o Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP)."
Em votação, o projeto foi aprovado com emendas, na presença de 90 deputados. Votaram contra as bancadas do PT e do PSOL. O texto final do projeto segue agora para sanção pelo governador. Transformado em lei, vinculará as obrigações financeiras do estado para o ano de 2019.
Tramitação
O PL 615/2018, de autoria do governador, foi protocolado na Alesp em 29/9 e esteve em pauta por 15 sessões, recebendo 13.965 emendas - antes de ser distribuído para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP).