Uma boa notícia para crianças pequenas, enfermos, idosos e animais neste começo de 2019 no Município. O vereador Celso Ávila (PV) informou, ontem, em visita ao Diário, que pretende reapresentar neste ano na Câmara barbarense o projeto de lei, que dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzem estampidos em Santa Bárbara d´Oeste.

Com a tendência mundial de soltar fogos de artifício sem barulho, Ávila considera importante trazer novamente essa temática para discussão na sociedade barbarense. Em 2017, o parlamentar apresentou o projeto, que teve parecer contrário acatado em Plenário por 11 vereadores. Em razão disso, a propositura ficou prejudicada e não pôde voltar à pauta de votação naquele ano, quanto ao mérito do assunto tratado. Além disso, a propositura recebeu várias emendas o que considerou que desconfigurou  a proposta. 

Em 2018, fez uma enquete para saber a opinião das pessoas referente à proibição da soltura dos fogos de artifício sem barulho na cidade. A enquete contou com a manifestação de 130 pessoas em pouco tempo de votação, sendo a maioria contrária a soltura de fogos com barulho. A intenção era reapresentar o projeto, mas pela complexidade do assunto resolveu fazer mais estudos. 

No fim do ano e começo de 2019, muitos cidadãos o procuraram relatando crianças, idosos, enfermos e animais que sofreram com os barulhos, inclusive, pets que fugiram de casa. Também foi procurado por vários padres favoráveis ao projeto, dizendo que é possível celebrar as festas com fogos sem barulho. Em 2017, um dos entraves do projeto era a questão das festividades religiosas com fogos de artifício tradicionais. 

Diante da situação, Ávila pretende rediscutir com a sociedade  a soltura de fogos  de artifício sem barulho e conversar com o presidente da Câmara barbarense, Felipe Sanches (PSC), sobre a possibilidade de abrir a Casa para tratar dessa temática, até em forma de audiência pública. Para o encontro serão convidados a Associação Protetora de Animais, a Associação que atende crianças autistas, comerciantes e todos os interessados no assunto. “Entendo que é uma questão de saúde pública. A propositura visa o bem-estar de animais, bebês, crianças, enfermos  e idosos que sofrem com os estouros. Além disso, tem o risco de acidentes, de casos em que pessoas acabam atingidas pelos fogos, tendo queimaduras graves e podendo até mesmo chegar à morte. A proposta é ouvir a todos sobre o assunto”, disse. 

Após a discussão com a sociedade, Ávila pretende protocolar o projeto sobre  a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura  de fogos de artifício que produzem estampidos em Santa Bárbara d´Oeste. O novo projeto deverá incorporar o resultado desse debate. 

O parlamentar ressaltou que esta  proposta não proíbe a comercialização de todos os tipos de fogos de artifício, tendo em vista que há fogos sem barulho disponíveis no mercado. Ele apontou que eventos, como o  Réveillon, não serão afetados, já que o espetáculo luminoso será mantido.  Inclusive, no fim do ano, vários municípios fizeram a queima de fogos sem estampido, entre eles na Avenida Paulista, em São Paulo, e Florianópolis. Vale ressaltar que o ato de soltar rojões e fogos barulhentos fere o art. 42 da Leis das Contravenções Penais, bem como a Lei do Silêncio em vigor em vários estados.