SB aumenta investimento em saúde em cinco anos, segundo CFM

Valor cresceu quase 9% nesses últimos anos para cada habitante

O gasto na saúde para cada habitante ao ano cresceu quase 9% em Santa Bárbara d´Oeste entre 2013 e 2017. A cidade gastou R$ 495,51, em 2013, valor que subiu para R$ 539,81, em 2017. Os dados fazem parte de levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre gasto per capita em saúde no Brasil. 

Os cálculos do CFM foram feitos com base nos valores informados pelas prefeituras ao Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde, do Governo Federal. Assim, somou-se o declarado por todos os municípios de um Estado e dividiu-se o resultado pela população total. O resultado mostra que os 5.568 municípios que têm essa obrigação legal e administrativa responderam, em 2017, por uma despesa per capita em saúde que ficou, em média, em R$ 403,37.

Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais. No caso dos Estados e do Distrito Federal, este índice deve ser de pelo menos 12% do total de seus orçamentos. No caso dos municípios, o valor de base corresponde a 15%. Para a União, a regra prevê aplicação mínima, pelos próximos 20 anos, de 15% da receita corrente líquida, mais a correção da inflação.

Na microrregião, conforme o levantamento, o gasto médio por cada habitante (per capita) ao ano foram os seguintes: Americana gastou R$ 1.042,34, em 2013, caiu para R$ 558,35, em 2017, o que corresponde a uma queda de 46,43%. Já Hortolândia investiu R$ 652,26, em 2013, subiu para R$ 667,94, em 2017, uma alta de 2,40%. Nova Odessa gastou R$ 748,68, caiu para R$ 712,80, em 2017, uma queda de 4,79%. Por fim, Sumaré investiu R$ 524,91, em 2013, caiu para R$ 385,81, em 2017, o que corresponde a queda de 27,19%. Na comparação com os demais municípios da microrregião Santa Bárbara foi a que mais investiu, percentualmente,  no período na saúde per capita. 

Segundo a Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste, desde  2013 o Município barbarense tem uma série de ações e intervenções na área da Saúde. São obras, novos prédios, programas colocados em prática, ampliação de serviços prestados ao cidadão, entre outros feitos.

Foram construídas e entregues à população seis  novos postos de saúde - uma média de um a cada ano de governo. São as UBSs do Jardim Europa IV, Planalto do Sol, Planalto do Sol II, Jardim Boa Vista, Dona Regina e Vila Grego/Residencial Furlan. Outras duas estão em construção e serão entregues em 2019, no caso do Laudissi/Romano e São Francisco II/Santa Rita. Todos os outros postos de saúde da cidade foram reformados e ampliados - destacam-se as unidades dos bairros 31 de Março e Jardim Esmeralda, que praticamente dobraram de tamanho.

Um Novo Centro Médico de Especialidades foi implantado e mais de R$ 70 milhões de recursos municipais foram investidos no Hospital Santa Bárbara. Os dois PSs do Município estão em reforma. O "Dr. Edison Mano", na área central, está com obras em andamento. Um piso inferior foi construído e nele será implantada uma ala específica para atendimento de urgência e emergência às crianças e gestantes (algo inédito na história de Santa Bárbara d'Oeste). O piso superior tem os serviços em execução nos banheiros sociais, urgência, emergência e semi-intensiva, para posterior ação na sala de medicação e recepção, além de colocação de novos pisos e pintura do prédio. Já o "Dr. Afonso Ramos", na Zona Leste, tem sua licitação em andamento e os serviços começam em breve.

A frota da Saúde, para o transporte de pacientes, foi trocada e conta com veículos novos. O número de médicos na rede pública municipal saltou de 98 (em 2013) para 160 (em 2018). Diante disso, vale ressaltar, que 1/3 do orçamento do Município é investido em Saúde.