Vereadores aprovam um projeto na sessão

Aprovado PL sobre criação de Banco de Materiais Ortopédicos

Os vereadores barbarenses aprovaram, na tarde de ontem ( 19/02), durante a 6ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 69/2018, de autoria do vereador Marcos Rosado, que dispõe a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos em Santa Bárbara d´Oeste. Esse projeto também recebeu parecer contrário por vício de iniciativa, mas teve o parecer rejeitado na sessão promovida em 5 de fevereiro. A propositura foi aprovada junto com emenda que corrige a redação do projeto inicial. Agora, a matéria segue para sanção do prefeito Denis Andia (PV). 

Previsto na Ordem do Dia, o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 15/2018 teve sua votação adiada a pedido do vereador Marcos Rosado (PR). De autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), o referido projeto dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações. Na sessão realizada no dia 5 de fevereiro, a votação do referido parecer já havia sido adiada, na ocasião a pedido do vereador Carlos Fontes (PSD).

Os parlamentares ainda aprovaram 16 moções, além de requerimentos, durante a sessão de ontem, que ficou interrompida por cerca de uma hora para que os parlamentares ouvissem reclamações de servidores de diferentes áreas da Prefeitura a respeito do atraso e do parcelamento dos salários.