Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de 25 moções, ontem, terça-feira (26), durante a 7ª Reunião Ordinária de 2019. Inicialmente, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), foi aprovado o Projeto de Lei nº 90/2018, que institui a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo (processo de envenenamento causado pela picada do escorpião).
De acordo com a propositura, a Semana será realizada anualmente, no mês de setembro. A campanha terá como objetivo a conscientização da população para evitar fatalidades, utilizando-se de medidas preventivas e corretivas no ambiente e educacionais.
O projeto dispõe que essa campanha, além de conscientizar a população dos inimigos naturais ao controle preconizado para o escorpionismo, desempenha também o incentivo ao exercício da cidadania, contribuindo com a saúde pública e promovendo a tranquilidade no Município. Na exposição de motivos do projeto, o vereador afirma estar muito preocupado com os recentes acidentes com escorpiões no Município, um dos quais recentemente causou a morte de uma criança, e destaca que o intuito da propositura é despertar o exercício da cidadania, visando a orientar e divulgar informações em uma linguagem acessível para a promoção da saúde.
“Tanto o Poder Público quanto a sociedade têm direitos e deveres no que tange à promoção de políticas públicas voltadas à promoção da saúde. Se não houver empenho de ambos na prevenção, não atingiremos os propósitos com o objetivo de envolver a população no combate aos escorpiões, por meio de ações integradas e efetivas, refletindo na continuidade de cuidados ao longo do ano”, afirmou.
Ainda de acordo com Jesus, o controle preconizado para o escorpionismo deve ser monitorado ao longo do ano todo, ano após ano, devendo apresentar resultados positivos quando a população apresentar mudanças comportamentais que se refletirão na diminuição dos índices de acidentes e de infestação. O vereador ressalta também que a instituição de uma semana por ano dedicada ao estudo do escorpionismo nas escolas do município seria uma medida educativa que viria contribuir para a prevenção dos acidentes e controle desse tipo de fatalidade. O projeto segue para sanção do prefeito.
Na sequência, os parlamentares aprovaram o Projeto de Decreto-legislativo nº 01/2019, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao deputado estadual Marcos Roberto Damásio da Silva.