Assembleia Legislativa dá posse hoje a parlamentares
Cerimônia será realizada hoje às 15h
A cerimônia de posse e o juramento dos parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) será hoje às 15h, após a leitura da mensagem do governador João Doria. Na ocasião, também será realizada a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2021. O órgão é responsável pelos serviços administrativos e legislativos da Casa.
Os 94 deputados estaduais eleitos em outubro de 2018 darão início aos seus mandatos. Santa Bárbara d’Oeste não conseguiu eleger, novamente, um candidato da cidade para os cargos de deputados estaduais nas Eleições 2018. Marcos Fontes, candidato a deputado estadual pelo PSL obteve mais votos na cidade, mas não conseguiu a cadeira.
Na região, oito candidatos a deputado estadual foram eleitos para a nova composição da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Três dos atuais deputados estaduais da região de Campinas foram reeleitos: Cauê Macris (PSDB), Barros Munhoz (PSB) e Rogério Nogueira (DEM).
Os demais eleitos da região foram Bruno Ganem (Indaiatuba); Rafa Zimbaldi (Campinas); Dalben (Sumaré); Valéria Bolsonaro (Campinas) e Adriana Borgo (Campinas). A bancada terá 52 novos deputados estaduais a partir de 2019, o que corresponde a 55% do total de 94 vagas. O PSL, que não tinha representatividade na Alesp, passa a ter a maior bancada, com 15 deputados estaduais.
A maior parte do legislativo brasileiro, incluindo o Congresso Nacional, empossou os novos parlamentares no dia 1º de fevereiro, mas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo isso só ocorrerá hoje. Essa diferença tem origem histórica e jurídica e começa em 1969, quando os trabalhos dos poderes Executivo (presidente, governadores e prefeitos) e Legislativo seguiam o mesmo calendário. O período das legislaturas sofreu intensa variação.
Em 1969, por uma emenda à Constituição estadual, a posse dos parlamentares na Alesp aconteceria a partir de 15/3. Foi a primeira vez que a data apareceu oficialmente, e a ideia era alinhar o início dos trabalhos com a posse dos chefes do Executivo, que naquele período também passou a ser no mesmo dia.
Depois disso, novas emendas (em 1975, 1979 e 1982) alteraram essas datas, até que a Constituição estadual de 1989 veio com a previsão de que a posse dos deputados ocorreria em 1º/1, como acontece no Poder Executivo atualmente.
A nova determinação causou polêmica e, ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma liminar e suspendeu sua aplicação. Para resolver a questão, em 1996 outra emenda substituiu a data novamente pelo dia 15 de março, e assim ficou definida a posse dos deputados paulistas.