O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta sexta-feira, dia 29 de março, na Câmara de Campinas, mais uma edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Na oportunidade, a equipe técnica, irá apresentar dados regionais inéditos sobre as prestações de contas das cidades da região.
Para o evento, gratuito e aberto ao público, foram convidadas lideranças dos municípios – Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Secretários Municipais, ordenadores de despesas e demais agentes públicos –, jurisdicionadas da Corte de Contas da região administrativa de Campinas. Secretários municipais de Santa Bárbara d´Oeste estarão presentes no evento.
Conforme informações do TCESP, com uma população estimada em 1.194.000 de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e um orçamento aproximado de R$ 5 bilhões, as contas municipais da região de Campinas apresentaram, nos últimos três anos, uma tendência pela reprovação por parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Em 2014, 22 Prefeituras tiveram as prestações de contas aprovadas e oito foram reprovadas. Dois anos depois, em 2016, apenas 13 cidades receberam o beneplácito da Corte, ao passo que o julgamento pela reprovação saltou para 17 administrações.
O levantamento é resultado de um estudo comparativo inédito feito pela Corte de Contas paulista entre 30 municípios da região de Campinas (Americana, Atibaia, Bragança Paulista, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capivari, Elias Fausto, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Mombuca, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Santa Bárbara D’Oeste, Sumaré, Tuiuti, Valinhos, Vargem, Várzea Paulista e Vinhedo).
Os dados completos, bem como a exposição dos principais motivos que ensejaram a emissão dos pareceres desfavoráveis por parte do Tribunal, serão apresentados nesta sexta-feira (29/3), às 10h00, em Campinas, durante o ‘Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais de 2019’, que é promovido, anualmente, pelo TCESP.
Com o encontro, o Tribunal de Contas tem o objetivo de
orientar gestores públicos e lideranças regionais sobre boas práticas
administrativas no sentido de promover melhorias nas gestões municipais. Durante
a reunião, serão abordados temas relativos à aplicação de recursos,
transparência, controle interno, acesso à informação, entre outros.