Os vereadores barbarenses aprovaram, na tarde de ontem (09), o Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município. Essa proposta foi aprovada com acatamento de emenda. Um grupo de munícipes, principalmente representantes de entidades protetoras dos animais, acompanhou e comemorou a votação. Agora, a proposta segue para sanção do prefeito Denis Andia. 

Foram 16 votos favoráveis ao projeto de lei. Na votação não estavam presentes a vereadora Germina Dottori e o vereador Isac Sorrilo. O vereador Celso Ávila (PV), autor do projeto, disse que saiu emocionado da sessão porque é um projeto que tem entendimento que é polêmico, pois tem os dois lados. Contudo, o parlamentar diz que a grande maioria das pessoas considera que os rojões causam grandes malefícios a animais, idosos, crianças recém-nascidas e pessoas com autismo e essas pessoas o apoiaram muito no projeto. Também diz que teve o apoio jurídico do advogado Danilo Bom na feitura da proposta e da Procuradoria da Câmara. “O projeto tem viés social em detrimento ao aspecto econômico. A sociedade ganha de maneira estrondosa porque trabalha a questão da harmonia entre as pessoas, onde possa ser mais justa e igualitária”. 

Segundo Ávila, agora a expectativa é positiva da sanção do projeto. Ele relembra que teve uma reunião com Denis Andia para tratar desse assunto e em conversa amigável, diz que o mesmo disse que a proposta era bem-vinda. Por fim, agradeceu todos os vereadores  e o presidente da Câmara, Felipe Sanches. 

Na proposta não estão incluídos os fogos de vista, ou seja, aqueles que produzem efeitos visuais sem finalidade exclusivamente ruidosa, assim como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade, de acordo com instrução normativa do Corpo de Bombeiros. A Câmara também realizou uma Sessão Temática sobre soltura de fogos com estampido no mês de fevereiro. O evento contou com a participação de vereadores barbarenses, do  vereador Guto Machado, autor de projeto que proíbe a soltura de fogos no município de Jaú, representantes de entidades contra a soltura de fogos com barulho e comerciante, que atua no ramo de fogos de artifício. 

A presidente da Sociedade Protetora dos Animais (Spasb), conhecida como SOS Animais, Maria Luiza Furlan, disse que é uma grande vitória.  Ela comentou que para a entidade é muito difícil o barulho dos fogos em razão de fugas e ferimentos dos animais. Em dias de comemoração, diz que precisam manter um plantão na entidade, porque contam com muitos animais idosos. Para ela, a proibição da queima e da soltura de fogos com barulho na cidade irá amenizar muito esse problema. “Todo mundo sabe do sofrimento dos animais. Agora, vamos ficar de olho na fiscalização e colocar em prática”, disse. 

A protetora de animais Kátia Ferrari comemorou a aprovação do projeto de lei. Ela disse que era uma proposta que buscavam desde 2017 e trabalharam bastante, bem como buscaram a opinião das pessoas e de especialistas. “O projeto traz um divisor de água em Santa Bárbara d´Oeste. A proibição traz muitos benefícios, para os animais, que é a causa que defendo, e a questão de saúde pública, pessoas acamadas, idosos, crianças e outros. Isso vem somar a nossa evolução. A evolução que estamos no Século 21 e precisamos mostrar que não precisa atrapalhar e prejudicar o próximo em uma comemoração de festividade”, apontou. 

Homenagem Natale Giacomini

Em seguida, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 18/2019, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que altera o artigo 1º, inciso XIX, da Lei Municipal nº 4.075, denominando a rua 19 do loteamento Reserva Centenária como rua Radialista Natale Giacomini. O homenageado acompanhou a votação e usou a Tribuna para agradecer a iniciativa do vereador.

Exposição 

O hall do Legislativo abriga, até 30 de abril, a Exposição “Mix Artes & Cores”, com obras de oito artesãos. São trabalhos em diferentes técnicas de costura, pintura, marcenaria, mosaico macramê e patchwork. Marister Damiani, uma das artesãs, fez uso da Tribuna para falar dos trabalhos expostos na Casa de Leis. A exposição pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. 

Tribuna 

 A Tribuna Livre da Câmara foi utilizada por Lucas Almeida, fundador da Plataforma – Sócio Humanitária Intensidade Missions. A convite do vereador Carlos Fontes, ele falou sobre projeto de atendimento psicossocial em escolas.