Câmara de SB é uma das que menos gasta na RMC por habitante

Tribunal de contas do Estado apontou que Legislativo gastou R$73,91 per capita ano passado

A Câmara de Santa Bárbara d´Oeste é a quinta que menos gasta, por habitante, entre as 20 cidades que integram a Região Metropolitana de Campinas (RMC).  Levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) aponta que o Legislativo barbarense gastou, no ano passado, R$ 73,91 per capita. A Casa fica atrás somente de Artur Nogueira (R$ 42,25); Pedreira (R$ 43,59); Indaiatuba (R$ 47,59) e Sumaré (R$ 58,45). 

Na comparação com as cidades da microrregião, a Câmara barbarense é a segunda que menos gastou por habitante, atrás somente de Sumaré. As demais gastaram Nova Odessa (R$ 77,98); Americana (R$ 95,63) e Hortolândia (R$ 114,71). Para se chegar ao valor per capita, o órgão divide  o total de gasto pelo de habitantes do município, conforme estimativas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O levantamento do TCE faz parte do ‘Mapa das Câmaras de Vereadores’, que disponibiliza dados de 644 Casas Legislativas do Estado de São Paulo. Apenas a capital não entrou no ranking, já que conta com Tribunal de Contas próprio. De acordo com o TCE, a Câmara de  Santa Bárbara d´Oeste gastou, em 2018, o total  de R$ 14.230.209,12. O Legislativo barbarense conta com 100 funcionários e 19 vereadores. 

Na comparação do gasto total, a Câmara de Santa Bárbara d´Oeste é a sétima que mais gastou na RMC. O Poder Legislativo ficou atrás somente de Campinas (R$ 104.172.063,41); Paulínia (R$ 26.542.068,79); Hortolândia (R$ 26.078.747,55); Americana (R$ 22.674.115,35); Valinhos (R$ 16.496.970,44) e Sumaré (R$ 16.282.023,69). Dos municípios da microrregião, é a quarta que mais gastou. Na primeira posição está Hortolândia; seguida de Americana; Sumaré; Santa Bárbara e Nova Odessa (R$ 4.629.692,49). No  ranking do Estado de São Paulo, a Câmara de Santa Bárbara d´Oeste está entre as 50 mais caras, na posição 46. 

A tendência do Legislativo barbarense é que o valor dos gastos tenha queda. O presidente da Câmara barbarense, o vereador Felipe Sanches (PSC), informou que o  balanço de 2018 ainda não contabilizou, durante quatro meses, o gasto com 38 funcionários comissionados, os quais foram exonerados no ano passado, assim como os custos demissionais. Os referidos cargos devem ser extintos em nova lei, cujo projeto já está em trâmite. 

Além dessa redução, o referido projeto da Mesa Diretora (Projeto de Lei Complementar 05/2019) propõe, entre outras alterações, a ampliação de quatro para dez anos do prazo para incorporação de funções gratificadas, não permitindo mais o acúmulo de funções. O referido projeto também reduz três funções gratificadas e três funções de confiança. 

Segundo Felipe, ainda como medida de economia, a Câmara terceirizou o serviço de impressão, reduzindo de R$ 0,50 para R$ 0,06 o valor das cópias. Outro impacto que deve ser sentido no próximo balanço do TCE é relativo às despesas de energia elétrica, uma vez que o Legislativo concluiu, no final do ano passado, o processo de implantação da energia fotovoltaica.