O presidente da Câmara de Santa Bárbara d´Oeste, o
vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás, assinou, em 11 de fevereiro, o Ato da
Presidência nº 04/2021, que altera os incisos
V e VII do ato anterior, que designa os membros das 14 Comissões
Permanentes existentes no Legislativo barbarense. Com isso, duas comissões
tiveram alterações, passando a integrar o vereador Elton Aparecido Cezaretti, o
Tikinho TK (PSD).
Com o novo Ato, a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo será composta pelos vereadores: Julio Cesar Santos da Silva, o Kifú (PL); Elton Aparecido Cezaretti , o Tikinho TK (PSD); e Carlos A. P. Fontes (PSL). Compete a essa comissão opinar sobre as proposições e matérias relativas ao conjunto de conhecimentos tendentes a garantir a preservação da memória da cidade no plano estético, paisagístico, de seu patrimônio histórico, seus valores culturais e artísticos. Na composição anterior, constava o Uruguaio (MDB).
Para a Comissão Permanente de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude será composta por: Esther Moraes (PL); Felipe Corá (Patriota); Celso Ávila (PV); Reinaldo Casimiro (Podemos) e Elton Aparecido Cezaretti, o Tikinho Tk (PSD). Compete a essa comissão receber, analisar e encaminhar, a quem de direito, denúncias relativas à ameaça ou violação dos Direitos Humanos, da Criança, do Adolescente e aos interesses da Juventude. Essa comissão também deve fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos Direitos Humanos e Defesa da Criança e do Adolescente e aos interesses da Juventude. Na composição anterior, constava o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Cartão Motorista (Republicanos).
A designação dos integrantes de cada comissão foi feita a partir da indicação das próprias bancadas, respeitando a proporcionalidade dos partidos que integram a Casa de Leis. As comissões contam com três membros, exceto a Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania e a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que possuem cinco integrantes.