Transparência: SB fica na 6ª posição da RMC, em estudo da CGU

A Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste aparece na  6ª posição dentre os municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) no ranking  da transparência pública da 2ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360º, estudo divulgado pela CGU (Controladoria-Geral da União). A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência pública em todos os Estados, no Distrito Federal e nos 665 municípios com mais de 50 mil habitantes (com base nas estimativas do IBGE em 2017).

Em 2020, os dez melhores municípios da RMC no ranking da transparência são: Nova Odessa com nota (9,71); seguida de Campinas com (9,35); Itatiba (9,18); Americana (8,34); Sumaré (7,81); Santa Bárbara (7,78); Artur Nogueira (7,54); Indaiatuba (6); Jaguariúna (5,73) e Valinhos (5,39). Conforme levantamento divulgado pela Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas), a RMC avançou no ranking da transparência pública entre 2018 e 2020, conforme dados do estudo. Houve melhora na nota de 11 dos 15 municípios da RMC enquadrados na pesquisa, bem como na média regional.

Individualmente, Nova Odessa foi a cidade que registrou a melhor nota da RMC: 9,71 em 2020, contra 4,6 em 2018.Campinas, Itatiba, Americana, Sumaré, Santa Bárbara d’Oeste, Artur Nogueira, Indaiatuba, Paulínia, Monte Mor e Hortolândia foram as outras 10 cidades que também registraram avanço nas notas, de acordo com o ranking. No caso de Santa Bárbara d´Oeste, pulou de 7,57, em 2018 para 7,78 em 2020. No ranking nacional o município barbarense está na posição 235.

Apenas Jaguariúna, Valinhos, Cosmópolis e Vinhedo tiveram queda. Já a média regional passou de 5,74 em 2018 para 6,40 em 2020. A nota do Estado de São Paulo foi 9,6. Todas as localidades avaliadas receberam entre 0 e 10 pontos, o que permite a geração de rankings.O estudo completo pode ser acessado através do link https://mbt.cgu.gov.br/publico/home.

 

Metodologia

 

A metodologia da EBT - Avaliação 360° abrange critérios de transparência ativa e transparência passiva. Isto é, além de verificar a existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos, a CGU também mapeou como governos estaduais e municipais publicam, na internet, os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas e servidores, entre outros.