A Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste está com edital aberto que tem como objeto a outorga de concessão onerosa de direito real de uso de áreas comerciais, localizadas no Complexo do Terminal  Urbano “Jonas dos Santos Rodrigues”,  na Praça João XXIII. A abertura dos envelopes da licitação está marcada para o dia 31 de janeiro de 2023.

Conforme informações do edital, são: três  boxes comerciais com área de 24,15m² identificados pelos nºs 04, 12 e 13;  e um box comercial com área de 24,15m² e área externa aberta de 18,70m² identificado pelo nº 09, sendo que  é destinado exclusivamente para fins de comércio de gêneros alimentícios, sendo a área externa destinada à disposição de mesas para consumo.

O prazo de vigência da Concessão Onerosa de Direito Real de Uso será de cinco  anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, se houver interesse público. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal www.santabarbara.sp.gov.br.