O prefeito de Santa Bárbara d´Oeste,  Rafael Piovezan, assinou o Decreto nº 7408 de 27 de janeiro de 2023, que fixa os pontos facultativos do exercício de 2023. A publicação foi feita na edição de quarta-feira, dia  1º de fevereiro, do Diário Oficial do Município – Jornal Diário.

 Pelo Decreto, ficam declarados “pontos facultativos” nas repartições públicas municipais, para o ano de 2023, os seguintes dias: 20 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval; dia 21 de fevereiro, terça-feira, Carnaval; dia 9 de junho, sexta-feira, Corpus Christi; 8 de setembro, sexta-feira, Independência do Brasil; dia 13 de outubro, sexta-feira, Nossa Senhora Aparecida; e 03 de novembro, sexta-feira, Finados.

Nestes dias somente funcionarão os serviços considerados essenciais, a saber:  Guarda Civis Municipal, Proteção e Defesa Civil, Pronto Socorros Municipais, Velório Municipal, Serviços de Cemitérios,  Remoção de Lixo, Tratamento de Água e Esgoto, Manutenção e Equipes de Emergência do Departamento de Água e Esgoto  de Santa Bárbara d´Oeste (DAE) e outros serviços entendidos como imprescindíveis e, expressamente, definidos pelos secretários municipais e diretor superintendente da administração indireta.