Prefeitura inicia recadastramento de taxistas nesta quarta-feira
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste inicia, nesta quarta-feira, dia 8 de fevereiro, o recadastramento de taxistas para o ano de 2023. Até o dia 10 de março de 2023, os prestadores de serviço na atividade “Táxi” já cadastrados no Município deverão protocolar o seu pedido de recadastramento através do sistema on-line no site do município (www.santabarbara.sp.gov.br) ou no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, Avenida Monte Castelo, nº 1000, Jardim Primavera, ou na Regional da Cidade Nova. O edital de recadastramento foi publicado na edição de terça-feira, dia 7 de fevereiro, do Diário Oficial do Município – Jornal Diário.
Confira a relação dos documentos para renovação do Alvará de Serviço de Taxista: Condutor Titular - Comprovante de inscrição Municipal “Alvará” 2022; Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – no prazo de validade; Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal – (Setor de Dívida Ativa); Comprovante de residência do Prestador de Serviço “Taxista” no Município com data não superior a 03 (três) meses; Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) vinculado ao Serviço de Táxi, em nome do Prestador do Serviço e Licenciado em Santa Bárbara; Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal – (Antecedente Criminal); e Último Comprovante de Aferição do Taxímetro expedido pelo IPEM.
Condutor Preposto -- Comprovante de inscrição Municipal “Alvará do preposto” 2022; Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – no prazo de validade; Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal da Comarca – (Antecedente Criminal); e Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal – (Setor de Dívida Ativa). O edital é assinado pelo chefe de Fiscalização de Obras e Posturas, Edson Roberto Bragaglia.