Santa Bárbara registra superávit de R$ 15 milhões em 2022

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste registrou superávit de R$ 15,7 milhões em 2022. No período, as receitas (com dedução do Fundeb- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) foram de R$ 779,4 milhões e despesas liquidadas de R$ 763,6 milhões. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração e refere-se ao montante que permanece nos cofres públicos depois de a Prefeitura quitar suas despesas.
Os dados foram apresentados, ontem, quinta-feira (23/02), em Audiência Pública da Secretaria de Fazenda, realizada na Câmara Municipal. A apresentação dos relatórios foi feita por Geraldo D’Andrea, assessor da Secretaria Municipal de Finanças, e as dúvidas dos vereadores, respondidas pela secretária municipal de Fazenda, Paula Fernanda Marchesin de Mori.
Durante a audiência, sob o comando do vereador Arnaldo Alves (PSD), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara, foram apresentadas informações relativas a receitas e despesas do Poder Executivo ao longo de 2022.
No exercício de 2022, a Prefeitura arrecadou R$ 797,2 milhões (Receitas Correntes) e com a dedução do Fundeb passou para R$ 779,4 milhões. Por sua vez, as Receitas de Capital foram de R$ 41,2 milhões. Já a despesa liquidada atingiu R$ 763,6 milhões, sendo que a Saúde e a Educação foram os setores com maior orçamento, respectivamente R$ 217,5 milhões e R$ 203,7 milhões. O gasto com pessoal está em 45,43%, sendo o limite prudencial de 51,30%. Durante a audiência, a secretária informou que o Município está adquirindo um novo sistema tributário, que irá facilitar parcelamentos e aberturas de empresas.
A Audiência de Finanças é prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a qual determina que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em reunião pública nas Casas Legislativas. Assim com a Audiência Pública de Saúde, promovida nesta manhã, a Audiência de Finanças é realizada a cada quatro meses, conforme previsto em leis federais.