Vereadores aprovam dois projetos na 8ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e duas moções durante a 8ª Reunião Ordinária deste ano, realizada, ontem, terça-feira (07 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. 


Inicialmente, foi aprovado o PL 185/2022, assinado pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), que declara a ONG “Impacto – Ação Social”, de Santa Bárbara d’Oeste, como entidade de utilidade pública municipal. Na justificativa do projeto, o autor destaca que essa ONG existe há 13 anos e sempre trabalhou na ajuda humanitária.


Na sequência, foi aprovado o PL 231/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que garante a divulgação, no site oficial da Prefeitura, da listagem contendo informações sobre recursos advindos de contrapartidas dos empreendimentos imobiliários aprovados, com dados do empreendimento; termo de compromisso de dívidas; fórmula de cálculo com os valores; forma de pagamentos; e número do processo administrativo. 


MOÇÕES - As duas moções aprovadas nesta sessão são de autoria do presidente Paulo Monaro (MDB) e do vereador Juca Bortolucci (PV). Na Moção 131/2023, Monaro manifesta aplauso ao sr. Rubens Cunha pelos 43 anos de radialismo em nossa região; enquanto na Moção 133/2023, Juca apela ao governador Tarcísio de Freitas pela celebração de convênio para construção de escolas estaduais em Santa Bárbara d’Oeste.


As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).