Crea-SP realiza força-tarefa na região
Até o dia 24 de março, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa de fiscalização em três cidades da região: Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara d´Oeste. Com caráter orientativo e preventivo, a ação tem como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
A ação iniciou na segunda-feira (20/03) e estão previstas 36 diligências nos três municípios Três agentes fiscais identificados estão atuando para identificar empresas sem registro ou sem responsável técnico para e notificar a necessária adequação e cumprimento da legislação profissional.
“Atuar na fiscalização pela existência de profissionais habilitados para a execução de atividades em Engenharia, Agronomia e Geociências, é pela garantia máxima da segurança da sociedade, além também de promover a valorização do profissional”, disse o gerente regional do Crea-SP, Eng. Carlos Consolmagno.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.