Os vereadores em Santa Bárbara d´Oeste elaboraram, nos últimos dias,  propostas com medidas de segurança em escolas  do município, bem como documentos com pedidos de informações sobre o assunto,  em vista dos recentes ataques ocorridos em escolas do país. Há projetos, moção de apelo,  requerimentos e pedido de audiência, com  apoio da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), do SindProSBO (Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d´Oeste) e do Conselho Municipal de Educação.

 O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), protocolou, no dia 31 de março,  o Projeto de Lei nº 88/2023, que autoriza o Poder Executivo a transferir um contingente da Guarda Civil Municipal (GCM) para atuar junto às escolas municipais de Santa Bárbara d’Oeste.

O objetivo, segundo consta na Exposição de Motivos da propositura, é propor medidas que assegurem tanto o patrimônio público, como a segurança de alunos e professores. “Com a ausência de um guarda no local, as unidades de ensino ficaram propícias aos últimos acontecimentos de ataques, furtos, violência e tráfico de drogas, motivo de transtorno e insegurança a todos”, declara o presidente.

O parlamentar considera, ainda, que seria necessário cobrir todos os turnos com a presença da GCM, tanto no período de aulas, quanto com as escolas fechadas. “Até que os guardas sejam suficientes para o atendimento de todas as escolas, sugiro que sejam realizadas medidas preventivas mediante o policiamento matutino, vespertino e noturno, com rodízio de viaturas, de segunda a domingo, tratando-se da fiscalização da estrutura física e da segurança de alunos e professores durante o horário de aulas”, conclui Monaro.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Monaro (MDB), também protocolou, ontem (5/4), moção de apelo ao prefeito Rafael Piovezan e o comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar, tenente Caio Duran Lopes, para que aumentem as rondas da Guarda Civil e da Polícia Militar nas escolas estaduais e municipais de Santa Bárbara d’Oeste.

No documento, Monaro aponta os recentes acontecimentos trágicos em escolas de todo Brasil, que estão deixando a comunidade em pânico, para reivindicar aumento da vigilância nas unidades de ensino em âmbito municipal. O vereador também aponta os casos de furto e de vandalismo registrados no período noturno em diferentes escolas barbarenses e afirma que a realização de rondas escolas com mais constância deve coibir a prática de delitos e tranquilizar pais, professores e funcionários das escolas.

Informações

Já o  vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, ontem (5), requerimento de informações a respeito do aumento da segurança em escolas e creches de Santa Bárbara d’Oeste. Na proposição, o parlamentar destaca os últimos atentados com vítimas fatais registrados no País e aponta a necessidade de se aumentar a sensação de segurança no Município, também com o intuito de evitar possíveis casos em âmbito local.

Ainda no requerimento, o parlamentar destaca que Santa Bárbara d’Oeste já conta com monitoramento via câmeras da Guarda Municipal em todas as unidades municipais de ensino, assim como controle de acesso em algumas escolas. Mesmo assim, depois da tragédia registrada na manhã de ontem, em Santa Catarina, ele pergunta se a Prefeitura tem atuado para reforçar a segurança nas escolas e, em caso afirmativo, quais serão os procedimentos adotados e qual a previsão para que essas medidas sejam colocadas em prática. Por fim, ele indaga se é possível criar a ronda escolar junto ao efetivo da Guarda Municipal, para o patrulhamento no horário de entrada e saída dos alunos.

O vereador Bachin Jr (MDB) também protocolou, ontem  (5), o Requerimento 384/2023, por meio do qual pede informações à Prefeitura com relação à segurança dos estudantes e a respeito das rondas e patrulhamentos em unidades de ensino de Santa Bárbara d’Oeste. No requerimento, ele questiona quais medidas estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Segurança Pública em relação ao reforço da segurança nas escolas do Município. Ele também indaga qual é a frequência das rondas e patrulhamentos nessas unidades e se elas serão ampliadas. Bachin Jr também pergunta se existe algum plano de contingência para casos de emergência e qual é o protocolo para casos de ameaças ou na suspeita de um possível ataque.

“O ambiente educacional deve ser um espaço de tranquilidade e é inaceitável que episódios horríveis, como os assassinatos de crianças em escolas, continuem ocorrendo. Precisamos usar esses trágicos eventos como um alerta, para construir políticas públicas que garantam a proteção efetiva dos locais onde cada família e cada mãe confia, diariamente, a segurança de seus filho”, afirmou Bachin.

Detectores de metal

Por sua vez, o  vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), assina o Projeto de Lei nº 86/2023, protocolado em 30 de março, que autoriza a rede pública municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste a instalar detectores de metal em seus acessos, a critério do Poder Executivo Municipal. De acordo com a proposta, quando identificada alguma irregularidade, o ingresso nas respectivas unidades de ensino estará condicionado à passagem por inspeção visual dos pertences.

Na Exposição de Motivos do projeto, TK declara ser “evidente que a onda de violência nos estabelecimentos de ensino tem sido crescente. Professores, funcionários e os próprios alunos são agredidos com instrumentos de ataque, como facas e até armas de fogo. Devido a essa alta incongruente do ingresso desses materiais, maus alunos dão seguimento à ações infracionais no interior de estabelecimentos, que deveriam ser espaços seguros do saber”.