Dois projetos de lei, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (11), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).

Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), deve ser apreciado o Projeto de Lei 274/2021, que institui o Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas Dependências das Escolas Municipais.

Na sequência, também de autoria do vereador Eliel Miranda, será apreciado o Projeto de Lei 197/2022, que dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança, denominado botão do pânico, nas escolas públicas municipais de Santa Bárbara d´Oeste.

Ainda na reunião, devem ser apreciadas as moções 168/2023 a 170/2023 e as moções 180/2023 a 185/2023.