A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste registrou no primeiro quadrimestre de 2023 superávit de R$ 23,5 milhões. No período, as receitas, com deduções do Fundeb, foram de R$ 281,5 milhões e as despesas liquidadas de R$ 257,9 milhões.

Os dados foram apresentados, ontem,  quarta-feira , dia 31 de maio, em Audiência Pública da Secretaria de Fazenda, realizada na Câmara Municipal. Durante a audiência, sob o comando do vereador   Arnaldo Alves (PSD), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara, foram apresentadas informações relativas a receitas e despesas do Poder Executivo no primeiro quadrimestre de 2023.

Conforme a apresentação, no primeiro quadrimestre de 2023, a Prefeitura arrecadou R$ 298,4 milhões (Receitas Correntes) e  R$ 6,4 milhões (Receitas de Capital). Com as deduções do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), o subtotal de receitas no período foi de R$ 281,5  milhões. Já a despesa total do município, valor liquidado, atingiu R$ 257,9 milhões. Saúde e a Educação foram os setores com maior orçamento, respectivamente R$ 74,5  milhões e R$ 71,6 milhões.  O gasto com pessoal foi de  46,3%, sendo o limite prudencial de 51,30%.

A Audiência de Finanças é prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a qual determina que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em reunião pública nas Casas Legislativas. Assim com a Audiência Pública de Saúde, promovida nesta manhã, a Audiência de Finanças é realizada a cada quatro meses, conforme previsto em leis federais.