Os Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ planejam investir mais de R$ 31,6 milhões este ano em diversos empreendimentos relacionados à gestão dos recursos hídricos. Os recursos, previstos em duas deliberações, foram aprovados durante a 28ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), que ocorreu por videoconferência na quinta-feira passada, dia 29 de junho.  Outras deliberações importantes também foram aprovadas durante o encontro.

Serão direcionados R$ 31.622.491,54 para 42 empreendimentos em 27 municípios com território nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Dentre as cidades contempladas, está Santa Bárbara d´Oeste. O DAE (Departamento de Água e Esgoto) local será beneficiado com repasse de R$ 1.997.935,27, sendo a contrapartida da autarquia de R$ 454.656,87, totalizando um investimento de R$ 2.452.592,14 para fornecimento e substituição de hidrômetros unijato com mais de cinco anos visando a redução de perdas no sistema de abastecimento. Os recursos são do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).  

Segundo os Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ, as ações abrangem a elaboração de projetos, planos e obras em diversas áreas da gestão dos recursos hídricos, como tratamento de esgotos, combate a perdas nos sistemas de abastecimento de água, macrodrenagem, saneamento rural, proteção de mananciais, entre outras. Os recursos são provenientes das cobranças pelo uso da água (Paulista e Federal) e da CFURH (Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica). A Cobrança PCJ Paulista e a CFURH constituem recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).  No total, serão repassados R$ 26.020.834,06 a fundo perdido e mais R$ 5.601.657,48 serão fornecidos como contrapartidas.

Durante a reunião, os membros dos Comitês PCJ também aprovaram o Plano de Ação e Programa de Investimentos (PA/PI) para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ, no quadriênio de 2024 a 2027. O plano prevê um total de investimentos de R$ 121.201.545,12 do Fehidro. Desse montante, R$ 117.672.068,22 virão da Cobrança PCJ Paulista (referente ao uso da água nos rios sob domínio do Estado de São Paulo) e outros R$ 3.529.476,90 serão provenientes da CFURH.

No encontro, houve ainda a indicação de membros para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Agência das Bacias PCJ, referentes à recomposição do mandato 2021-2023 e à composição do mandato 2023-2025. Os participantes também definiram a constituição de Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG PCJ) firmado entre a Agência das Bacias PCJ e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o período 2023-2025. A  organização da Plenária é realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ.

RENOVAÇÃO

Na abertura da plenária, Luciano Almeida, presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba, enfatizou a importância da reunião que resultará na renovação das Câmaras Técnicas dos Comitês, no próximo dia 19 de julho, por meio de videoconferência. Ele ressaltou a necessidade da adesão de todos os participantes e fez um convite enfático: "É essencial que todos participem. Quanto mais pessoas estiverem envolvidas, maior será a diversidade de perspectivas e ampliaremos a pluralidade de nossa atuação. A participação efetiva contribui para o nosso objetivo final, que é dar voz aos atores envolvidos nas diversas discussões sobre a disponibilidade e qualidade da água em nossas bacias hidrográficas", comentou.