O Senado aprovou o projeto que prevê a inclusão obrigatória de conteúdos na disciplina de artes do ensino básico brasileiro. Temas de dança, artes visuais e teatro deverão ser incorporados ao currículo da disciplina. Antes a lei só previa música. As regras propostas pelo projeto valem tanto para escolas públicas quanto particulares.

A Lei 13.278/2016, que inclui as artes visuais, a dança, a música e o teatro nos currículos dos diversos níveis da educação básica. A nova lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394/1996) estabelecendo prazo de cinco anos para que os sistemas de ensino promovam a formação de professores para implantar esses componentes curriculares no ensino infantil, fundamental e médio.

A proposta original, do ex-senador Roberto Saturnino Braga, explicitava como obrigatório o ensino de música, artes plásticas e artes cênicas. A Câmara dos Deputados alterou o texto para “artes visuais” em substituição a \"artes plásticas\", e incluiu a dança, além da música e do teatro, já previstos no texto, como as linguagens artísticas que deverão estar presentes nas escolas.

 “Parece que, finalmente, percebeu-se a importância do desenvolvimento das Artes na formação de crianças e adolescentes”, afirma Silvania Gonçalves Dollo, Especialista em Educação Artística e Artes Plásticas, educadora de Artes Visuais do Núcleo de Educação Integrada da Fundação Romi. E continua: “A arte tem uma grande importância na educação escolar e, em geral, ela tem função indispensável na vida das pessoas, desde o início das civilizações, tornando-se um fator essencial de humanização, sobretudo, na nossa interação com o mundo em que vivemos, ao nos conhecermos e ao conhecê-lo”.

 “Com a obrigatoriedade da disciplina de Artes e – ainda que não haja exigência na Lei pela formação profissional – com a especialização dos educadores, o diferencial da escolarização através das artes é que faz parte da natureza de crianças e adolescentes lidar com o mundo de modo lúdico, assim, a definição de meios não-verbais para que eles expressem suas emoções e sentimentos, estimula a criatividade e o estudo de conteúdos simbólicos, e é por meio das Artes nas escolas que isso será possível”, pontua Fernanda Cia Giacon, Especialista em Arteterapia e Artes Plásticas, educadora de Artes Visuais do Núcleo de Educação Integrada da Fundação Romi.

Para Marcia Cristina Reis de Araujo, Pedagoga e Especialista em Educação Infantil, educadora de Expressão Corporal do Núcleo de Educação Integrada da Fundação Romi, “a Expressão Corporal é composta por ritmos e processos em contínua transformação, onde expressões subjetivas e sentimentais são impressas no objeto-corpo através de movimentos, vibrações e pulsações da matéria física. É por meio dela que a comunicação suplanta o texto e a fala. É nela que o aluno se liberta de amarras convencionais e expande sua formação intelectual”.

Em Santa Bárbara d’Oeste, diferentemente das instituições tradicionais, tanto para o Núcleo de Educação Integrada (NEI) quanto para o Centro de Vivências do Desenvolvimento Infantil (CEDIN), a Fundação Romi optou por variar a situação-estímulo dos alunos ao construir a grade curricular de suas escolas, na qual, as atividades regulares, tanto das Áreas Expressivas, como Artes Visuais, Música e Expressão Corporal, quanto das Áreas de Conhecimento, como Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e Ciências Humanas, preenchem a totalidade do período escolar e não parte dele, pois, há mais de 20 anos a instituição entende que a educação integral só faz sentido se torna o aprendizado significativo, com a criança e o jovem como seu coautor, permitindo um aprofundamento no conhecimento, ampliação do olhar e a valorização das diversas áreas que fazem parte de sua formação, com as competências tanto sociais quanto intelectuais.

Para a Diretora do NEI e do CEDIN, Luciana Bueno Bruscagin, “o processo educativo não pode se concentrar, exclusivamente, em conteúdos cognitivos, é preciso pensar no educando de maneira integral. Fortalecer virtudes, o desenvolvimento dos sentimentos, a capacidade de reconhecer a sua existência, de expressá-la de modo espontâneo e no momento oportuno, a obtenção de habilidades pessoais e interpessoais, assim como, outras ligadas à comunicação oral e à escrita, ao raciocínio, ao pensamento crítico, à autodisciplina, à responsabilidade, à ética, à adaptabilidade, à flexibilidade, ao respeito, ao trabalho em equipe, à honestidade, à integridade e tantos outros aspectos necessários no Mundo. Todo esse complexo somente será possível em uma educação de pensamento integrativo e, as Artes compõem parte fundamental nisso”.